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Esta semana fica marcada pelo discurso pleno de significado político proferido pelo Presidente da França, Emmanuel Macron, na sessão plenária do Parlamento Europeu que ocorreu em Estrasburgo. E ainda que, necessariamente, num patamar diferente, também pelo inicio de um processo legislativo há muito reclamado pelos agricultores europeus, a regulação dos mercados agrícolas, com incidência na distribuição de valor ao longo da cadeia.

Se há pouco mais de um mês o discurso de António Costa no Parlamento Europeu constituiu um marco importante nas perspectivas futuras da União. Esta terça-feira, o de Emmanuel Macron, veio reiterar os objetivos traçados e, porventura, intensificá-los. A verdade, é que ao contrário do que muitos têm vindo a afirmar, e mesmo a defender, no final de todo este processo de reequilibro desencadeado pelo Brexit podemos ter uma Europa mais forte, mais coesa e mais capaz de vencer os desafios do futuro.

Ora, esta atitude passa por encontrar vias alternativas de financiamento para as políticas desenvolvidas e não por cortes no financiamento das Política de Coesão ou na Política  Agrícola Comum, ambos, refira-se, temas nucleares do projeto europeu.

Foi neste sentido que Macron, tal como havia defendido Costa, falou na necessidade de encontrar novas fontes de financiamento para o orçamento europeu. Exemplificou com o chamado imposto digital que incidirá sobre os lucros das multinacionais da internet que operam em território europeu sem serem por isso taxadas.

Macron e Costa, tal como tantos outros, no Parlamento Europeu e um pouco por toda a Europa, entendem que a melhor forma de defender a União do crescimento dos movimentos radicais de extrema direita é encontrar, de uma vez por todas e com a coragem que os grandes momentos convocam, novas respostas para velhos problemas. O aprofundamento da União Económica e Monetária é um destes temas. Há esperança para a Europa. Sopram ventos de mudança tranquila na Europa.

E, salvaguardadas as diferenças, que são muitas, são ventos de mudança que se precisa na questão da regulação dos mercados. Os agricultores europeus há muito reclamam a importância de se obterem consensos no sentido da criação de mecanismos que evitem que os preços pagos aos produtores sejam esmagados a jusante, nomeadamente, pela distribuição.

A proposta de directiva que a Comissão entregou no Parlamento visa proibir práticas comerciais desleais com impacto na actividade dos agricultores, defende a criação de condições justas e equitativas para a formação dos preços.

Estabelece práticas comerciais que poderão ser alvo de punição como é o caso dos pagamentos tardios por produtos perecíveis, dos cancelamentos de última hora de encomendas e das modificações retroativas e unilaterais de contratos de fornecimento.

Esta semana deixei-vos duas notas positivas. Tudo faremos para dar seguimento a este sentimento de esperança, ainda que moderada, que fortalece aqueles que como nós querem mais Europa numa Europa mais coesa.

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