Ir para site do PS/Açores
FOTOajat

Ricardo Serrão Santos, participou, na ilha Terceira, numa conferência acerca do POSEI, do futuro da PAC pós 2020 e dos acordos de parceria e comércio que a União e Europeia tem vindo a negociar. Na sessão, que foi organizada pela Associação de Jovens Agricultores Terceirenses, intervieram também o Presidente daquela associação, Anselmo Pires e o Director Regional do Desenvolvimento Rural, Fernando Sousa.

Na sua intervenção Serrão Santos, referindo-se ao POSEI, afirmou que “durante a primeira metade do mandato, tive responsabilidades diretas sobre dois relatórios, o – relatório do leite -, logo no início da legislatura, e o – relatório sobre a promoção da coesão e desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas. Ambos os textos contêm uma menção que nos é favorável em termos políticos”, já que, salientou o deputado europeu, “foram aprovadas por todo o Parlamento europeu, reforçando a importância do POSEI, e a importância deste dispositivo no futuro”.

O eurodeputado chamou a atenção para “que não confundamos o futuro da PAC com o futuro do POSEI”. Por enquanto, disse, “podemos separar estas duas realidades no que diz respeito às ajudas diretas. Isto porque a lógica que rege os pagamentos diretos no âmbito do POSEI é bastante diferente da lógica que rege os pagamentos diretos na PAC, e é desejável que isto assim continue a ser”. Foi a própria Comissão Europeia, salientou o eurodeputado, que “em Dezembro de 2016 no âmbito do relatório sobre a avaliação do POSEI, afirmou que as medidas da PAC no que diz respeito aos pagamentos diretos não serviriam as necessidades das RUP, justificando assim a necessidade do POSEI. Isto foi um sinal muito positivo. Mas devemos continuar a negociar um aumento do POSEI”.

Referindo-se à reforma da PAC, o deputado europeu disse que “A grande novidade é a proposta de um “novo modelo de prestação. A ideia é que os grandes objetivos da PAC sejam definidos a nível europeu e que os Estados-membros tenham liberdade de escolher como os cumprir, aproximando a gestão dos pagamentos diretos da gestão atualmente feita no âmbito dos fundos estruturais, incluindo o desenvolvimento rural. Talvez não seja uma realidade para um futuro imediato, mas a estrutura administrativa da PAC ficaria assim preparada para a introdução do cofinanciamento das ajudas diretas, o que para um país como Portugal e muitos outros, é uma realidade indesejável”.

Quanto ao calendário, Serrão Santos, afirmou que “a PAC atual só vigora até 2020. É imperativo rever os regulamentos atuais e fazer uma reforma. Se isto não for possível até 2020, terão que adotar-se regulamentos de transição até uma nova reforma estar concluída.

Falando dos acordos de parceria comercial, Serrão Santos, salientou as oportunidades do CETA – acordo com o Canadá e com o Japão, os desafios de um eventual acordou com o Mercosul, e alertou “para a necessidade de estarmos atentos a um acordo que começou a ser negociado em 2017 com a Nova Zelândia, pois, aquele país tem uma cooperativa que é responsável por 30% da produção mundial de leite e de produtos de lacticínios.

Share on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterShare on LinkedIn

Deixe um comentário