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Esta semana, com o objetivo de discutir os progressos alcançados desde a Conferência internacional Our Oceans 2017, que ocorreu no passado mês de Outubro em Malta, realizou-se, em Bruxelas, uma reunião do Intergrupo do Parlamento Europeu “Mares, Rios, Ilhas e Áreas Costeiras”. A Our Oceans 2017, que juntou mais de 100 Estados e centenas de ONG´s, teve lugar na sequência dos objetivos das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável 2030, constituiu-se como um momento de grande importância. Definiu, uma agenda ambiciosa consubstanciada num conjunto de ações sustentáveis e de investimento em soluções inovadoras, materializada em 437 compromissos mensurareis, representando 7,2 mil ME de financiamento global, 2.8 mil ME dos quais europeu, 500 ME de investimento directo da União e o restante através do co-financiamento de projectos com os Estados-Membros. Além disso, a conferência estabeleceu também como desígnio o aumento em cerca de  2,5 milhões de km2 de áreas marinhas protegidas.

Na reunião desta semana, que contou com a presença do Comissário europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas, Karmenu Vella, foram discutidas temáticas relacionadas com os transportes marítimos, incluindo a redução das emissões de carbono no transporte marítimo e a redução da poluição no mar.

 

Na ocasião tive oportunidade de intervir tendo reafirmado, a título de alerta prévio, que os efeitos das alterações climáticas são, hoje, visíveis e sentidos por todos nós. A verdade, é que se colocam, a nível global, e com muita urgência, não só a necessidade de implementar medidas de mitigação, mas também a aplicação continuada de políticas sustentadas de adaptação e reforço da resiliência. É que apesar dos esforços e dos compromissos de um grande número de países no âmbito do acordo de Paris, a verdade é que, segundo um recente relatório da ONU, os compromissos voluntários até à data assumidos são francamente insuficientes. Não permitirão, por si só, reduzir o aumento de temperatura abaixo de 3ºC. Nos termos deste relatório, a “distância entre a acção e as necessidades é catastrófica”. Decisões importantes, que deveriam ter sido concluídas na COP23, foram adiadas para a COP24, mas o tempo não pára e vai continuar a fazer vítimas. Nas próximas décadas continuaremos a ser confrontados com crescentes riscos naturais de causa climatérica. Os efeitos das alterações climáticas são visíveis sendo que alguns dos locais mais afetados são regiões Ultraperiféricas da UE e Estados de Ilhas. O investimento na tecnologia e no conhecimento continua a ser fundamental. Neste contexto, os desenvolvimentos da Economia Azul deverão ser mais repartidos e as RUPs são excelentes locais avançados nos oceanos para o desenvolvimento e teste de tecnologias importantes e para a observação, como demonstram numerosos projectos historicamente instalados nos Açores, na Madeira e nas Canárias, para dar apenas três exemplo.

A UE tem assumido a liderança da agenda do combate às alterações climáticas. O impulso da Our Ocean 2017 é disso uma marca evidente. A declaração final da conferência é um exemplo do que o envolvimento entre Estados e ONG´s pode gerar. Afinal, o combate às alterações climáticas é uma tarefa de todos e investigação e observação científica com base em observatórios avançados uma obrigação.

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