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O eurodeputado Ricardo Serrão Santos reuniu, esta terça-feira, em Estrasburgo, com o Comissário do ambiente, assuntos marítimos e pescas Karmenu Vella. A reunião, em que estiveram presentes deputados das Regiões Ultraperifércas, teve lugar na sequência da apresentação da comunicação da Comissão Europeia: “uma parceria renovada e mais forte entre a União Europeia e as Regiões ultraperiféricas”.

No encontro, o eurodeputado referiu que aquele documento “é bastante positivo para os Açores”. Serrão Santos salientou o facto da estratégia apresentada, esta segunda-feira, pela comissária Corina Cretu, “reforçar os caminhos que a região tem prosseguido”, reconhecendo que “a maioria dos objetivos foram alcançados”, ampliando, nesta sequência, “o leque e a intensidade das políticas que poderão ser a partir de agora integradas na descriminação positiva consagrada pelo art.º. 349 do Tratado de Funcionamento da UE”.

São disso exemplo, o incentivo claro para que as RUP recorram a financiamento no âmbito dos apoios aos transportes, como é o caso do programa que promove as chamadas auto-estradas do mar e as respetivas infra-estruturas, onde se poderá enquadrar o investimento necessário para dotar a região de capacidade para o abastecimento de navios com Gás Natural Liquefeito e a criação de uma ação, apoiada com uma dotação de 4 milhões de euros, no âmbito do H2020 que visa apoiar de forma directa a participação RUP no Programa de Investigação da União europeia.

Quanto à agricultura importa salientar o reconhecimento da importância do POSEI, que vem aliás, na sequência do defendido no “relatório do leite”, aprovado no Parlamento Europeu em 2015, do qual Ricardo Serrão Santos foi relator sombra, e do relatório de avaliação daquele programa pela Comissão Europeia de 2016 que o considerou também um exemplo de sucesso.

A terminar Serrão Santos referiu que esta comunicação “reconhece e enfatiza a importância das RUP para a Europa” salientando de forma bastante impressiva “o que estas regiões acrescentam à União, do ponto de vista geo-estratégico e sócio-económico, no fundo as RUP dão mais mundo à Europa”.

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