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Na véspera da celebração do Dia Mundial do Ambiente, 5 de junho, o deputado Europeu Ricardo Serrão Santos organizou e participou num conjunto de iniciativas que visaram fortalecer o uso sustentável dos Mares. Esta semana coincidiu também com a véspera da reunião das Nações Unidas sobre os Oceanos, que decorrerá de 5 a 9 de junho em Nova Iorque.

Numa organização integrada nas actividades do intergrupo parlamentar “Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável”, onde o deputado é vice-presidente para os Serviços dos Ecossistema, liderou uma reunião sobre o Objectivo do Desenvolvimento Sustentável 14 – Oceanos onde participaram 86 interessados, incluindo oradores da FAO, IUCN, UNESCO e Comissão Europeia, entre outros. Nesta reunião, o deputado salientou que estes objectivos não podem ser espartilhados.  “Temos a obrigação de trabalharmos numa visão holística e entender que estes objectivos resultam de entendimentos e compromissos a nível planetário, não podendo ser usados na perspectiva de um grupo em particular. Ao mesmo tempo que, no caso do objectivo 14, defendemos intransigentemente o ambiente marinho, temos que defender de forma diferenciado os países em desenvolvimento, os estados e as regiões arquipelágicas e a sua acessibilidade ao mar. É isso que consta do objectivo 14 e é isso que defenderei.”, afirmou no decurso dareunião.

No mesmo dia, na sessão plenária do Parlamento Europeu, o deputado Europeu salientou a importância de, perante o abandono das posturas ambientais por parte dos Estados Unidos da América da Administração Trump, “reforçar a liderança Europeia na defesa do ambiente marinho e do objectivo 14 para o desenvolvimento sustentável”. Esta observação mereceu uma referência de apoio por parte do Comissário Europeu Vella durante as suas considerações finais efectuadas no plenário.

A pesca é a mais importante actividade humana que se desenrola em meio marinho. A União Europeia verteu a sua estratégia para a pesca na nova Política Comum de Pescas de 2013. Esta nova política está a ser gradualmente transposta para a restante legislação comunitária e de cada um dos Estados Membros. A esse nível têm sido publicadas novas regulamentações relacionadas com a obrigação de desembarque e recolha de dados e estão em discussão novos pacotes legislativos relacionados com medidas técnicas de conservação e a gestão da frota externa da União Europeia. Um dos pontos da Política Comum de Pescas cuja a implementação está atrasada é o relacionado com o artigo 8º e que prevê a implementação de protecções suplementares para os habitats essenciais para a salvaguarda dos recursos marinhos. Entre estes, merecem especial atenção as zonas de reprodução e de crescimento. Como forma de pressionar os diferentes actores, em conjunto com a Organização Não-Governamental “Oceana”, o eurodeputado dinamizou uma reunião sobre o estado de implementação deste artigo. Quatro responsáveis da Comissão Europeia explicaram o contexto e os esforços que estão ser realizados para que o artigo oitavo passe a ser uma realidade. A este propósito, o eurodeputado e coordenador dos socialistas na Comissão Pescas afirmou que “uns preconizam que a ganância dos pescadores é demasiado elevada e outros afirmam que os ambientalistas não têm sensibilidade para as necessidades económicas e importância social dos pescadores. Enquanto estivermos neste nível de discussão arriscamo-nos perder o foco do que é realmente importante, manter populações piscícolas saudáveis e perenes. Esse sim, é o objectivo essencial e em que estamos todos de acordo”.

Após o lamentável anuncio do Presidente Trump de abandono do Tratado de Paris, o deputado Ricardo Serrão Santos esteve imediatamente reunido com diversos membros da administração europeia e chinesa numa conferência EU-China em Bruxelas. Aí salientou a importância do momento e a imperativa necessidade de estabelecer as pontes que ainda podem salvar o planeta das graves ameaças ambientais. Essas pontes, segundo o deputado, apenas podem ser estabelecidas com a estreita cooperação entre a União Europeia e a China. Ao mesmo tempo, frisou “quem sabe, este momento triste e que nos deixa particularmente ansiosos em relação ao futuro, não se poderá transformar numa oportunidade. Ao anunciarem o abandono do Tratado de Paris, a União Europa e a China têm agora uma obrigação adicional para liderarem o combate ao aquecimento global “. Este é um ponto em que se sente uma grande comunhão de ideais e propósitos de colaboração entre a UE e a China. Ainda no mesmo encontro com responsáveis chineses, e numa nota mais prática, o deputado membro efectivo da Comissão Pescas do Parlamento Europeu não pode deixar de salientar quão importante é o respeito pelas disposições ambientais marinhas e o combate à pesca ilegal, não regulamentada e não reportada (IUU, na sigla em inglês), apelando a que a UE e a China colaborem neste contexto.

Notas:

http://ebcd.org/event/supporting-implementation-sdg-14-state-play-un-ocean-conference/

https://oceanconference.un.org/

 

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