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Aquando da realização no Parlamento Europeu da entrevista prévia à tomada de posse, o hoje Comissário Europeu para o Ambiente e Mar, Karmenu Vella, anunciou que uma das suas prioridades seria a integração das directivas “Aves” e “Habitats”.

Na sequência deste compromisso a Direção Geral do Ambiente da Comissão Europeia, realizou um vasto trabalho de caracterização e auscultação dos interessados. Foi, por um lado, necessário verificar em detalhe se é possível integrar estas duas directivas, se tal é realmente necessário e, por outro, analisar como se efetivaria essa integração. Este é um processo que ainda não está concluído, mas espera-se que nas próximas semanas comecem a circular informações sobre o assunto.

Como cientista e interessado nos assuntos do mar, trabalhei com as directivas “Aves” e “Habitats” desde que as mesmas foram transpostas para o Direito nacional e regional, tendo coordenado diversos projectos Life e InterReg para a sua implementação na Macaronésia. Ao longo do tempo, pude verificar como as directivas têm sido fundamentais para estudar, divulgar, proteger e, quando necessário, recuperar vastas e importantes porções do nosso território. No caso dos Açores, utilizando a ferramenta financeira das directivas (hoje, programa Life+), pudemos, entre muitos outros, estudar as fontes hidrotermais do Banco D. João de Castro, lançar programas de literacia e educação, incluindo um conjunto de anúncios televisivos para promover as áreas marinhas protegidas dos Açores, adquirir embarcações para os vigilantes da natureza e recuperar o ilhéu da Praia na Ilha Graciosa. São apenas exemplos porque, de facto, estas directivas foram basilares para o trabalho de conservação da natureza nos Açores. Ainda hoje, com parcerias entre o Governo Regional, a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e outras instituições são desenvolvidos trabalhos para protecção das aves marinhas (no mar e zonas costeiras) e recuperação do priolo (em terra).

Para mim, “tocar” nas directivas “Aves” e “Habitats” terá de ser um acto bem justificado. Garantindo, desde logo, que os propósitos iniciais daquelas diretivas sejam reforçados, evitando o enfraquecimento destes importante instrumentos. Por todas estas razões, sinto simpatia pela acção crítica que as organizações não-governamentais para o ambiente da Europa têm dirigido através de uma ampla actividade que reuniu, num abaixo-assinado, centenas de milhares de assinaturas.

Porém, enquanto deputado Europeu compete-me ouvir todas as partes e, apenas a partir daí, definir uma posição. É, por isso, que integrado nas actividades do intergrupo do Parlamento Europeu “Mares, Rios, Ilhas e Áreas Costeiras”, irei organizar uma reunião no dia 1 de Junho que trará a Bruxelas 40 participantes. Desta forma, responsáveis da Comissão Europeia, cientistas, activistas, industriais, pescadores e diversos deputados europeus especialmente próximos das temáticas marinhas e da conservação da natureza, poderão debater a pertinência da integração destas diretivas.

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