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Recentemente, os deputados Europeus eleitos pelas regiões ultraperiféricas tiveram a oportunidade de reunir com o Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker. Para esta reunião levei alguns temas que considero particularmente importantes.

Evidentemente, no caso dos Açores, o ponto essencial neste período em particular cruza-se com a situação difícil dos produtores de leite. Obviamente, tive que enfatizar que não me parecia correcto que os produtores de toda a Europa estivessem a ser vítimas de um problema que todos pudemos antecipar e que, neste momento, apenas a Comissão continua a considerar que não merece solução. É que, inacreditavelmente, este é um problema que tem duas soluções, como tive oportunidade de referir: ou reestabelecemos o processo de quotas de produção, que funcionava bem e não tinha qualquer custo, ou introduzimos as ferramentas financeiras que permitam equilibrar as contas dos agricultores. Como tive oportunidade de referir, não faz sentido que um dia a Comissão Europeia esteja a incentivar a modernização das produções e no outro diga aos agricultores que já não precisa deles. É, no mínimo, revoltante e fica desde logo por resolver uma questão essencial: quem é que paga a factura dos investimentos efectuados.

No Comissário Europeu da Agricultura, Phill Hogan, a quem reconheço conhecimento e interesse neste tópico, não vislumbro qualquer solidariedade ou empatia com os agricultores. Desde o centro da Europa (Bélgica, Espanha, França, etc.) até às RUP, todos imploram por uma solução, mas,  infelizmente, o Comissário, claramente de uma família política ultra-liberal, adoptou uma postura inflexível com a qual não sou minimamente solidário.

Transmiti ao Presidente Juncker que os agricultores estão a ser vítimas de uma situação que não provocaram, que não faz sentido, que os prejudica e que prejudica a Europa e que pode acabar mal. Do Presidente ouvi palavras de compreensão e a garantia que não é solidário com as aproximações desreguladoras e que irá analisar o assunto. Alimento poucas esperanças, mas penso que é o momento de fazer tanta pressão quanto possível junto das autoridades comunitárias.

Referi, por fim, que a Comissão Europeia tem, na sua acção, um saldo positivo também junto das RUP. No entanto, como no caso do leite, há opções que parecem deslocadas de um contexto que, na generalidade, beneficia a todos. Assim, pude reforçar que também não fez sentido terminar o POSEI Pescas. Era um instrumento que funcionava bem e que, alegadamente, iria ser substituído por um mais simples… A única consequência prática é que os beneficiários, os pescadores, estão sem receber apoios desde 2014!

Estas soluções impulsivas e incompetentes não são a espinha dorsal a que a União Europeia nos habituou. Até talvez por isso nos provoque tanta desorientação e revolta. É preciso mais e melhor, ao nível do que ajudou a consolidar a Comunidade Económica Europeia, a transformou na União Europeia e que atraiu tantos países. Aqui estamos para ajudar a construir, principalmente aos que ousarem ouvir e ser consequentes!

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