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A cerimónia de entrega dos prémios do X Concurso Europeu António Sousa Franco decorreu na Reitoria da Universidade de Lisboa na presença da Reitora da Universidade Católica Portuguesa, Profª. Doutora Maria da Glória Garcia e tendo como anfitrião o Reitor da Universidade de Lisboa, Prof. Doutor António Cruz Serra.

O açoriano André Feijó viu o seu trabalho “A proteção dos estrangeiros pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem” ser agraciado com uma menção honrosa. Jorge Miguel Ribeiro com o trabalho “A mobilidade das sociedades no espaço europeu – A problemática da transparência transfronteiriça da sede” e Tiago Rolo Martins com “Análise da jurisprudência das exceções às questões prejudiciais obrigatórias e reflexão sobre a atividade jurisprudencial do Tribunal de Justiça da UE” foram os dois vencedores deste ano, recebendo um prémio de 5.000 euros.

O Prémio António Sousa Franco é uma iniciativa que junta a Delegação do Partido Socialista no Parlamento Europeu e as Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa que premeia os trabalhos na área do Direito da União Europeia.

Ricardo Serrão Santos, eurodeputado indicado pelos socialista açorianos, foi um dos membros do jurí do qual também fizeram parte os Prof. Doutor Germano Marques da Silva da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o Prof. Doutor Jorge Miranda da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e a Dra. Matilde Sousa Franco.

Na cerimónia de entrega de prémios Ricardo Serrão Santos afirmou que “os trabalhos vencedores e contemplados com menção honrosa, em especial, pautaram-se pela excelência na originalidade e pertinência do tema, na exposição clara dos argumentos, na qualidade da escrita jurídica e das referências jurisprudenciais e bibliográficas. Apresentaram uma análise rigorosa e completa da jurisprudência existente, apontando caminhos e desafios para uma melhor legislação europeia”.

Foto: da direita para a esquerda: Reitora da Universidade Católica Portuguesa, André Feijó, Tiago Fernando Rolo Martins, Drª Matilde Sousa Franco, Professor Ricardo Serrão Santos, Jorge Miguel Campos Fernandes, Franciella Vieira Oliveira, Vice-Reitor da Universidade de Lisboa Prof. João Barreiros, Prof. Jorge Miranda e o Prof. Germano Marques da Silva.

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