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Copo de leite

Neste momento, no Parlamento Europeu, trabalhamos um relatório para fazer o levantamento das necessidades do sector leiteiro e pedir à Comissão Europeia para responder a estas necessidades. Foram-me atribuídas responsabilidades neste processo e fui incumbido pelos socialistas europeus de conduzir este tema.
O “relatório do leite” deverá estar concluído lá para Julho. Até agora tenho procurado gerar consensos abrangentes. Foi assim que consegui que deputados de fora do meu grupo político subscrevessem as propostas de alteração que propus.

Desde Julho de 2014, altura em que iniciei o mandato como deputado europeu, que o fim das quotas leiteiras tem estado na ordem do dia.

Numa primeira fase o tom do debate elevou-se de tal maneira que se chegou a falar do regresso às quotas, mesmo por parte daqueles de quem isso menos seria de esperar. Mas à medida que o tempo foi passando, a verdade é que este discurso foi perdendo algum eco. De momento a tendência é para um discurso mais moderado. Há o reconhecimento de que a produção de leite na Europa atravessa já um contexto de diminuição de preços e assume-se que é necessário dotar o sector de mecanismos eficazes de prevenir crises.

Neste cenário, tenho trabalhado para sensibilizar a Europa para as consequências da crescente volatilidade de preços para os produtores de leite. Tenho alertado para as consequências desta baixa de preços nas regiões periféricas e com constrangimentos competitivos, como é caso dos Açores.
– Tenho insistido neste discurso em vários palcos e até em reuniões bilaterais com o próprio Comissário da Agricultura.
– Tenho defendido que os Açores, pela sua especificidade geográfica e natural, precisam de um tratamento especial que deve ser reforçado, também no quadro do POSEI.

Estas alterações vão no sentido de colocar na agenda política europeia a necessidade de pagar um preço justo aos produtores de leite e de manter a competitividade da produção de leite nos Açores, em Portugal e em todas as regiões com o mesmo tipo de constrangimentos competitivos. Defender isto, é proteger o emprego, o ambiente e a função económica e social da agricultura. É também defender a paisagem rural tal como a conhecemos hoje.

Estes objectivos falam por si e estão bem para além das divisões partidárias. Estas alterações foram também discutidas com o sector do leite dos Açores que tive a oportunidade de convidar e receber em Bruxelas por mais de uma vez nos últimos 8 meses. Reuni-me com o setor e promovi uma jornada de trabalho em que o setor açoriano e do continente reuniu com congéneres europeus e com a representação do Governo de Portugal em Bruxelas.

Destes encontros resultou claro que muito foi feito nos Açores. O investimento, quer regional, quer europeu, na modernização das explorações e da indústria são disso exemplo. Tem havido um esforço contínuo para reduzir os custos de produção com a disponibilização de abastecimento de água e electricidade a cada vez mais explorações. Os protagonistas desta mudança têm sido, em larga medida, os agricultores e as suas organizações que têm sabido tirar partido dos incentivos.
Por tudo isto, tenho insistido e trabalhado no sentido de estarmos todos alinhados. Só assim será possível fazer valer as nossas posições.
O trabalho no Parlamento Europeu ainda vai no adro, de maneira que ainda é cedo para sabermos qual vai ser o resultado final de todo este esforço. Sabemos que há países com grande capacidade de influência nas decisões de Bruxelas que têm interesses diferentes dos nossos. O próprio Comissário Agrícola Europeu defende um sector leiteiro entregue às leis do mercado e demonstra muito pouca abertura para alterar esta posição.
A verdade é que teremos muito trabalho para fazer valer os nossos pontos de vista. Mas não vou baixar a guarda.
Da minha parte, os produtores de leite e os Açores podem estar confiantes de que farei tudo ao meu alcance para a defesa dos seus interesses e levarei a sua mensagem a todas e todos aqueles que podem fazer a diferença. No segundo semestre deste ano prevê-se a deslocação aos Açores de uma delegação da Comissão de Agricultura. O Próprio Comissário Agrícola parece ter-se comprometido com uma visita aos Açores. Esperemos que assim seja e que seja possível sensibilizar as maiorias políticas europeias e tornar eficaz a defesa dos interesses que tenho defendido em Bruxelas e que são os interesses dos Açores.

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