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A Comissão Europeia (DG Mare) e a Direcção Geral de Política do Mar organizaram recentemente no Porto a “Atlantic Stakeholder Platform”, um evento que reuniu 400 utilizadores do mar para, em conjunto, discutirem a execução do Plano de Acção para o Atlântico. Esta conferência resultou de uma abordagem original que, mais do que envolver, procura mesmo responsabilizar os utilizadores do mar pela organização do debate e determinação dos desafios do futuro. Foi através desta participação colaborativa que foram propostos os temas que estiveram em discussão. O debate constituiu mais um passo para catalisar e mobilizar os diferentes utilizadores (stakeholders) tentando fomentar uma economia marítima dinâmica e em harmonia com o ambiente, tendo o desenvolvimento sustentável no seu núcleo. Espera-se agregar o valor e a competitividade a sectores marítimos tradicionais, criando assim novos e dinâmicos instrumentos num espírito de parceria regional e de cooperação internacional, mas também académica, industrial e da sociedade civil representada por ONGs. Ou seja, no fundo, dar perenidade e consequência aos clusters do mar.
Durante esta conferência, para a qual fui convidado para participar na abertura, tive a oportunidade de enfatizar que estamos perante as últimas oportunidades para nos empenharmos numa estratégia de retorno ao Atlântico. A decisão de reforçar a cooperação dos países do Atlântico, iniciada em 2011 com uma comunicação da Comissão Europeia, exigirá continuada vontade política e a capacitação proporcionada pelo financiamento.
Nesta conferência, salientei também que é imprescindível fazer um esforço para que se estabeleçam regras para que o Planeamento Espacial Marítimo tenha consequências ao nível do utilizador. Qualquer empreendedor Europeu terá, a breve trecho, de ter acesso à informação útil que lhe permita implementar a sua iniciativa. Se queremos que os empreendedores invistam no mar temos de dotá-los de informação de base. Sabendo nós que grande parte dessa informação já existe, deveria ser centralizada e disponibilizada. Apesar das suas insuficiências reconheço a importância da recente directiva europeia sobre esta temática. Ao mesmo tempo, há, neste momento, importantíssimos esforços a decorrer no sentido consumar projetos relacionados com o Planeamento Espacial Marítimo, alguns deles sob a égide da “Declaração de Galway, para a aliança no conhecimento do Atlântico” promovendo a cooperação com o Canadá e com os Estados Unidos da América e, assim se espera, brevemente também com o Brasil. Alguns destes projectos foram apresentados por todas as partes envolvidas numa conferência que decorreu em Dublin em Dezembro do ano passado. Ficou claro que os resultados começam a emergir e em particular os relacionados com a aposta estratégia para a cartografia dos fundos marinhos.
Há uma aposta concertada para que o mar passe a ter outra consequência no dia a dia dos cidadãos e especialmente dos mais empreendedores. As agências administrativas, com uma postura muito colaborativa, estão a fazer um verdadeiro esforço. Para que este empenho seja consequente é necessário continuidade no investimento, agilidade para adaptar às novas realidades e cativar todos os restantes agentes da nossa sociedade. Este é o momento!

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