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A União Europeia tem uma visão operacional no que respeita ao crescimento da competitividade científica, tecnológica e industrial. Todos temos a ganhar com uma aposta clara e determinada nestas áreas. O programa Horizonte 2020 constituiu-se como uma peça central desta estratégia. A sua implementação plena terá fortes impactos positivos na sociedade, incluindo na geração de emprego. Porém, a intensidade desta aposta está agora a ser posta em causa pela escassez de dotações financeiras deste programa.

Segundo dados recentemente divulgados, para o exercício orçamental de 2015, o Conselho propôs cortes de 10%  aos pagamentos na área da investigação, o que representa uma redução do orçamento de cerca de mil milhões de euros o que pode colocar em causa obrigações contratuais da Comissão Europeia relativamente a milhares de beneficiários.

Na semana que passou, durante um debate no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, a Comissão Europeia referiu, que  está em causa o pagamento a mais de 7000 participantes em projetos do programa Horizonte 2020, dos quais 1400 são PME. Neste momento, já estão a ser afetados os pré-financiamentos no âmbito de projetos do H2020 e também os financiamentos em curso do 7º Programa Quadro. É a própria Comissão que reconhece que para o ano de 2014, são ainda necessários 230 milhões de euros para evitar atrasos nos pagamentos dos compromissos já assumidos na área da investigação.

Estamos, portanto, novamente perante decisões difíceis de perceber. Um programa entendido, um pouco por toda a Europa, como necessário e amplamente apoiado pela comunidade científica e empresarial, começa agora a esbarrar na miopia do liberalismo económico e monetarista dominante.

Tudo isto está a afetar o contexto da investigação e da produção científica de Institutos e Universidades, e não menos importante, pode por em sérias dificuldades pequenas e médias empresas para as quais o H2020 se orientava de forma muito consistente. Foram geradas expectativas que não se podem atraiçoar.

Conheço de perto esta situação, pois sou investigador há mais de 30 anos. Coordenei e estive envolvido em dezenas de projetos Europeus. Eles foram fundamentais para a integração, consolidação e internacionalização da investigação em Portugal, e em toda a Europa.

Portugal, que nos últimos anos se viu confrontado com uma política de austeridade muito dura, que afetou a sustentabilidade da investigação e do emprego científico, não está em condições de suportar este choque de escassez de dotações para a investigação científica.

O H2020 foi criado para assegurar ritmos sustentáveis de crescimento da União Europeia, não podemos defraudar a sociedade. Terá, por conseguinte, de ser encontrado o reforço orçamental necessário para satisfazer as necessidades de realização do Programa.

Carlos Moedas, o novo Comissário Europeu da Investigação, Ciência e Inovação tem um enorme desafio pela frente. Tenho expetativas, que, desta vez, na Comissão Europeia, entenda a verdadeira importância da investigação científica para o desenvolvimento socioeconómico. É que o Governo de que fez parte abalou os alicerces da investigação nacional.

Da minha parte, lutarei, junto das instituições europeias, para que o programa H2020 seja uma realização europeia que contribua para o nosso desenvolvimento coletivo.

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